27/06/2011 - Ouvidoria não serve pra nada!
Leonardo Queiroz*
Muitos de nós temos a impressão que serviço público, seja ele qual for, é sempre de baixa qualidade. E o órgão que tem a função de ouvir e apurar as reclamações formuladas sobre estas instituições acaba tendo menos credibilidade ainda. Entretanto, isso vem mudando, e as Ouvidorias no setor público vêm exercendo um significativo papel na construção da nossa democracia.
Engana-se quem pensa que Ouvidoria é um fenômeno novo em nossa história, desde o Brasil Colônia a figura do ouvidor já desfilava nas terras tupiniquins, mesmo que exercendo função diferente das que desempenha nos dias de hoje.
Atualmente, Ouvidoria deve ser entendida como o espaço onde o cidadão pode levar suas reclamações, suas críticas e elogios sobre a atuação dos servidores e órgãos públicos. Neste contexto, o Ouvidor tem a função de mediar a resolução do problema entre o cidadão e a instituição, cuidando sempre para que não exista nenhum tipo de prejuízo às partes envolvidas.
No Brasil, quase 60% das capitais estaduais possuem Ouvidorias em suas câmaras de Vereadores, propiciando aos cidadãos um importante espaço de diálogo entre a sociedade e aqueles que criam e aprovam as leis que regem o Município. Não bastasse esta nobre e importante função, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, vem atuando também junto aos servidores da Casa legislativa, buscando atender também os anseios deste público.
Nestes mais de seis anos de atuação, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador muito já fez e vem, nesta atual gestão, realizando um vistoso trabalho. A iniciativa de efetivar diversas parcerias com outros órgãos vem dando maior celeridade na resolução das demandas, trazendo maior satisfação ao cidadão e colocando o órgão cada vez mais próximo da população.
Mas se você leitor continua pensando que “OUVIDORIA NÃO PRESTA PRA NADA”, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, certamente terá uma grata surpresa!
*Advogado, assessor jurídico da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador