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09/06/2010 21:08:28
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Crédito: Valdemiro Lopes

Aprovado Plano de Cargos dos servidores municipais

Câmara votou também reajuste de outras categorias do funcionalismo
Valdemiro Lopes

Com o Plenário Cosme de Farias lotado de servidores municipais, a Câmara votou na sessão de hoje (9), que entrou pela noite, dois projetos de interesse do funcionalismo público municipal: o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde; e o que corrige distorções nos valores dos vencimentos dos cargos de agentes técnicos administrativos, de supervisão de obras e serviços, operacionais, de fiscalização, de salvamento aquático, de saúde e da Guarda Municipal. Os agentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais terão 33,33% de correção.

A maior polêmica foi em relação ao Plano de Cargos, pois a categoria reivindicava a aprovação sem emendas, para não dificultar o processo. Os vereadores negociaram, inclusive, um acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, com o compromisso do secretário José Carlos Brito de enviar novo projeto, posteriormente, estendendo os benefícios aos agentes comunitários e de endemias.

O projeto, entretanto, foi aprovado com duas emendas, apresentadas em plenário e acordadas com o sindicato da categoria, para, como explicou o presidente Alan Sanches (PMDB), “corrigir um vício de redação”. Segundo ele, a intenção foi garantir que 50% dos cargos comissionados de coordenação, supervisão e gerência possam ser ocupados por funcionários efetivos e os demais por outros profissionais habilitados.

Legislativo - Os vereadores aprovaram, também, o Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos da Câmara, uma antiga reivindicação da categoria, que comemorou o resultado no Plenário. Para o presidente Alan Sanches, a aprovação do plano, por unanimidade, foi o reconhecimento de um esforço pela valorização do funcionalismo.

Licitação - A sessão foi prolongada até às 22h, quando foi votado o Projeto de Lei nº 522/09, que autoriza o Executivo a promover licitação para concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus. Com 30 votos a favor do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto foi rejeitado. Votaram pela aprovação da licitação 10 vereadores: Gilmar Santiago, Vânia Galvão e Moisés Rocha, do PT; Aladilce Souza e Olívia Santana, do PCdoB; Andréa Mendonça (DEM); Gilberto José (PDT), Leo Kret (PR), Plácido Faria (PSL) e Erivelton Santana (PSC).