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03/03/2010 17:03:20
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Regulamentação dos táxis

Comissão de Transportes vai discutir o assunto nesta sexta-feira

Para avaliar e discutir o novo decreto regulamentador do Sistema de Transporte por Táxi em Salvador, em vigor desde 22 de agosto de 2009, a Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, a audiência pública “A Nova Regulamentação do Sistema de Táxi em Salvador”. O encontro, que também vai tratar das perspectivas de melhorias no atendimento à população, será realizado no auditório da Câmara, no Edifício Bahia Center (Rua Ruy Barbosa).

Circulam em Salvador 7.266 taxis, numa proporção um veículo para cada 411 habitantes. São 241 pontos com 1.423 vagas na cidade. “É obrigação da Câmara, através da Comissão de Transportes, pesquisar e discutir sobre todas as formas de transporte da cidade, inclusive os taxis”, aponta o presidente da comissão, vereador Jorge Jambeiro.

O vereador salienta ainda que “os táxis têm papel de destaque no atendimento das demandas diferenciadas com flexibilidade de rotas e horários e por servir aos turistas, funcionando como cartões de visita”.

A audiência de sexta-feira (5) pública servirá como um avaliador da regulamentação nestes seis meses de vigência. Segundo Jambeiro, já houve uma audiência sobre os táxis na capital baiana, na qual o Ministério Público Federal interpelou sobre a regularização do sistema. Na ocasião, a Comissão de Transportes sugeriu à Prefeitura algumas mudanças no texto vigente, a exemplo dos táxis especiais para deficientes físicos, veículos com cores diferenciadas especialmente para o trabalho de mulheres e que apenas o titular da chapa conduza o veículo.

Para a audiência, estão sendo esperados taxistas, representantes de instituições públicas e privadas, vereadores e demais convidados. Está prevista ainda uma apresentação da Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin/Transalvador) sobre o novo regulamento do sistema de transporte por táxi em Salvador.