Mensagens do Executivo

Voltar

Mensagem nº 28/17 - Projeto de Lei nº 634/17

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, à Lei nº 8.473, de 27 setembro de 2013, concede benefícios para pagamento do IPTU/TRSD, e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 27/17 - Projeto de Lei nº 602/17

Dispõe sobre a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica.


Leia mais

Mensagem nº 26/17 - Projeto de Lei Complementar nº 05/17

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, da Lei Complementar nº 05, de 6 de julho de 1992, Lei Complementar nº 50, de 18 de março de 2010, da Lei Complementar nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 25/17 - Projeto de Lei nº 544/17

Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de terrenos e de construções, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 24/17 - Projeto de Lei nº 529/17

Autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções de Salvador, e dá outras providências.


Leia mais
< 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ... >