Mensagens do Executivo

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Mensagem nº 07/18 - Projeto de Lei nº 181/18

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica, e dá outras providências.


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Mensagem nº 06/18 - Projeto de Lei Complementar nº 01/18

Altera os dispositivos que indica das Leis Complementares n° 01/91 e dá outras providências.


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Mensagem nº 05/18 - Projeto de Lei nº 153/18

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.


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Mensagem nº 04/18 - Projeto de Lei nº 80/18

Altera dispositivos da Lei nº 9.296, de 01 de dezembro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, na forma que indica e dá outras providências.


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Mensagem nº 03/18 - Projeto de Lei nº 79/18

Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável do Salvador, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador e dá outras providências.


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