Mensagens do Executivo

Voltar

Mensagem nº 15/18 - Projeto de Lei nº 297/18

Dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador, cria o Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 14/18 - Projeto de Lei nº 291/18

Institui o Projeto Pé na Escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos, e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 13/18 - Projeto de Lei nº 275/18

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Salvador, para o exercício de 2019, e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 12/18 - Projeto de Lei nº 273/18

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, na forma que indica e dá outras providências.


Leia mais

Mensagem nº 11/18 - Projeto de Lei Complementar nº 02/18

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991 e da Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.


Leia mais
< 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ... >