MEMORIAL

• A pomba branca como símbolo da cidade de Salvador é utilizada desde 1552.

• Durante todo o período colonial, a cadeia da cidade de Salvador funcionava no pavimento térreo do prédio da Câmara. Na ala norte ficavam as mulheres e na ala oposta os homens, sendo que no subsolo existiam as enxovias (cadeias subbterrâneas) onde ficavam as solitárias. Na primeira metade do século XIX, o judiciário separa-se definitivamente da Câmara e a cadeia da cidade passa a funcionar no Forte do Barbalho.

• No período colonial o prédio da Câmara também abrigou um açougue público, vez que era responsabilidade dos vereadores fiscalizarem o abastecimento de alimentos da cidade a fim de evitar abusos dos comerciantes à população.

• Onde hoje é a "Baixa dos Sapateiros" era outrora um rio tão logo batizado de "Rio das Tripas" devido ao odor desagradável que exalava, isso em decorrência das tripas jogadas dos gados abatidos no açougue da Câmara.

• A Câmara tivera a iniciativa de criar o celeiro público, inaugurando-o em 9 de setembro de 1785, com o propósito de assegurar à população o aprovisionamento dos gêneros de primeira necessidade por preços acessíveis, evitando o monopólio e o atravessamento dos comerciantes gananciosos. Com o auxílio do governo geral que aprovara a localização do celeiro num prédio de sua propriedade, a vereação fazia recolher obrigatoriamente a farinha, o feijão, o milho, e vitualhas de toda a espécie provenientes do sertão e do recôncavo aos depósitos e tulhas onde eram retalhados pelos donos e vendidos ao público sob a fiscalização direta de propostos municipais.

• No Brasil, o sistema de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) só é implementado com a proclamação da República em 1889. Desde a fundação da primeira capital até a criação da Constituição Imperial de 1828, o poder judiciário convivia em harmonia com o poder executivo representado pela Câmara Municipal. É importante ressaltar que até 1889 a Câmara não possuía funções legislativas, uma vez que o poder era centralizado nas mãos do monarca e a ele cabia definir as leis que regeriam todas as províncias.

• A constituição baiana de 2 de agosto de 1947 firmou o critério da remuneração para os vereadores, rompendo com o velho hábito da cooperação dos municípios na administração da cidade e determinando, com exceção para o município da capital que terá lei orgânica especial, serem os vereadores, como os prefeitos, eleitos por 4 anos, obedecendo cada conselho ao critério da proporcionalidade.

• A mesa diretora da Câmara, até o final dos anos 70 era composta de 1 presidente, 1 vice-presidente e 2 secretários

Câmara Municipal de Salvador, 1692

Lápide da Antiga Cisterna