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Contrato Nº: 23/2016 EMPENHO: 292 Contratado(a): STÚDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA Objeto: EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA   RESUMO DO CONTRATO  

CONTRATO CMS N°.

23/2016

PROCESSO:

700/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

Inexigibilidade n°. 10/2016

CONTRATADA:

STÚDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA.

CNPJ:

14.030.704/0001-11

PARECER JURÍDICO:

OBJETO:

023/2016

Contratação da empresa especializada em restaurações de 05 (cinco) obras de arte (Telas e Molduras) peças do acervo artístico.

VALOR GLOBAL:

R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO/ ATIVIDADE:

01.031.0025.108200

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 0.1.00

 

VIGÊNCIA:

3 (três) meses, a partir da data da assinatura.

BASE LEGAL:

Art. 25, II da Lei Federal n°. 8.666/93

DATA DA ASSINATURA:

26 de julho de 2016

ASSINAM:

Paulo Sergio de Sá Bittencourt Câmara – CMS                     José Dirson Argolo  -Contratada                                         Marenilda Santos -Testemunha                                        Silas Roberto Nunes de Brito -Testemunha                        

 

 

 

 

 
Período: 26/07/2016 - 26/10/2016 Valor: R$ 23.750,00 Tipo de valor: Global Contrato | Aditivo:
Apostilamento
Contrato Nº: 22/2016 EMPENHO: 293 Contratado(a): NAUTILLUS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA   RESUMO DO CONTRATO  

CONTRATO CMS N°.

22/2016

PROCESSO:

0413/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico 04/2016

CONTRATADA:

NAUTILLUS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CPF:

34.065.417/0001-54

PARECER JURÍDICO:

OBJETO:

147/2016

Execução dos serviços continuados por empresa de engenharia especializada de manutenção preventiva, corretiva e reparos nas instalações prediais administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Salvador.

 

VALOR ANUAL ESTIMADO:

 

R$ 610.781,69 (seiscentos e dez mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO/ ATIVIDADE:

01.031.0016.200132

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 0.1.00

 

VIGÊNCIA:

12(doze), contados a partir da data de assinatura.

 

 

BASE LEGAL:

  Este contrato se regerá pelas suas cláusulas abaixo arroladas, bem como pelos dispositivos da Lei Municipal nº 4.484/92, também pelos ditames das Leis Federais nsº. 10.520/00 e 8.666/93, está no que couber, e, ainda, pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

 

DATA DA ASSINATURA:

28/07/2016

ASSINAM:

Paulo Câmara – CMS                                                          Francisco Javier Iglesias Moure -Contratada                             Matheus Caíque B. Nascimento -Testemunha                     Marenilda Santos -Testemunha                                            

 

 

 
Período: 28/07/2016 - 28/07/2016 Valor: R$ 610.781,69 Tipo de valor: Estimado Contrato | Aditivo:
Apostilamento
Contrato Nº: 21/2016 EMPENHO: 303 Contratado(a): JOSE CARLOS SANTOS CARDOSO Objeto: EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA   RESUMO DO CONTRATO  

CONTRATO CMS N°.

21/2016

PROCESSO:

725/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

Dispensa de Licitação n°. 24/2016

CONTRATADA:

JOSE CARLOS SANTOS CARDOSO

CPF:

637.004.175-00

PARECER JURÍDICO:

OBJETO:

196/2016

Locação da sala n°. 404, localizada no Edif. Sul América, sito na 2ª Travessa D’Ajuda, 2, nesta Cidade.

VALOR MENSAL:

R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO/ ATIVIDADE:

01.031.0016.200132

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36 0.1.00

 

VIGÊNCIA:

 

12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

BASE LEGAL:

Art. 24, inciso X da Lei Federal n°. 8.666/93

DATA DA ASSINATURA:

15/08/2016

ASSINAM:

Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara – CMS                  José Carlos Santos Cardoso - Contratada                               Matheus Caíque B. Nascimento - Testemunha                  Marenilda Santos -Testemunha                                                                                         

 

 

Período: 15/08/2016 - 15/08/2017 Valor: R$ 430,00 Tipo de valor: Mensal Contrato | Aditivo:
Apostilamento
Contrato Nº: 19/2016 EMPENHO: 268 Contratado(a): BRASIL JURIDICO CURSO LTDA Objeto: EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA   RESUMO DO CONTRATO  

CONTRATO CMS N°.

019/2016

PROCESSO:

396/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

Dispensa de Licitação n.°02/2016

CONTRATADA:

BRASIL JURÍDICO CURSOS LTDA

CNPJ:

20.599.298/0001-05

PARECER JURÍDICO:

OBJETO:

154/2016

Aquisição de licenças de aceso ao curso online “Novo CPC: O que mudou? ”, com o professor Salomão Viana, no formato de vídeo aulas gravadas com carga horária aproximada de 70 horas, divididas em 35 aulas de aproximadamente 30 minutos cada aula.

VALOR OBJETO:

R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO/ ATIVIDADE:

01.031.0025.207900

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 0.1.00

 

VIGÊNCIA:

A duração do prazo vigência será por 06 (seis) meses, a partir da data de disponibilização do conteúdo integral do curso.

BASE LEGAL:

Pelas normas do Direito Público, da Lei Municipal n° 4.484/92, pelo Dec. n° 15.984/05, e subsidiariamente, da Lei Federal n°8666/93, e, ainda supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, independente de outras normas de Direito Privado, no que couber, e com base nas informações do Processo Administrativo n° 396/2016 – 28/03/2016.

DATA DA ASSINATURA:

15 de junho de 2016

ASSINAM:

Paulo Câmara – CMS                                       Soraya Jones El Chami -Contratada                  Tiago Neves -Testemunha                              Marenilda Santos -Testemunha                              

 

 

 
Período: 15/06/2016 - 15/12/2016 Valor: R$ 2.250,00 Tipo de valor: Global Contrato | Aditivo:
Apostilamento
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